Deputado quer isenção para quem for vinculado a igrejas

O deputado federal e evangélico Walter Tosta (foto), do PMN de Minas, apresentou o projeto de Lei 436/2011. que propõe isentar de impostos não só as igrejas, associações e as mais diversas denominações religiosas, mas também todas as outras instituições que de certa forma estejam vinculadas a ela.

Ou seja, uma escola confessional, por exemplo, iria cobrar a mensalidade do aluno, mas sem pagar qualquer imposto. Assim também se daria em rádios e televisões, caso venha ser possível concluir que elas desempenham um serviço público.

Ele justifica seu projeto afirmando que os dízimos e ofertas “são a fonte de lucro principal de uma igreja”. Sendo aprovado a PL decretaria que as igrejas “não são tributados por Imposto de Renda, contribuição social nem IPTU”. Segundo o deputado, ele defende nenhuma religião e diz: “mas todas que de uma forma ou de outra promovem a paz, o bem-estar social e a assistência mútua entre as pessoas”.

Para Walter Tosta esse será um meio de “recompensa”, pois, as instituições religiosas promovem certa ação complementar às do Governo, suprindo a carência da efetiva atuação estatal em determinados setores da sociedade.

Fonte: Câmara dos Deputados