Aumenta o número de casamentos no Brasil feitos em centro de umbanda e candomblé

A revista Raça Brasil publicou uma extensa matéria em sua edição deste mês sobre o crescimento dos casamentos nos espaços sagrados das religiões de matriz africana. A reportagem chamou atenção para um fato pouco conhecido, a dificuldade de reconhecimento, pelas autoridades, de cerimônias de casamentos não cristãs. Embora não signifique que as religiões afro sejam praticadas apenas por descendentes de escravos, mas estatisticamente  eles ainda são a maioria.

O babalorixá Jorge Kibanazambi explicou que na cultura ioruba, oriunda da África, a família é “a base fundamental da sociedade e o pilar que dá condição para a prosperidade do ser humano”.

Ele diz que mesmo sem o conhecimento da cerimônia pela sociedade em geral, “Existe todo um ritual para a o casamento, com preparativos até a consumação da união… Dentro da comunidade de terreiro… acreditamos que a benção dos pais, da família, dos amigos é importante para a felicidade dos noivos. Através de cerimônia/ritual, invoca- se a energia conhecida como Orixá Oxalá para contemplar o casal que constituirá a nova família de ‘coisa’ boa, filhos, enfim, riquezas que o ser humano não tem condições de conceder. Os familiares e amigos expressam por meio dos presentes oferecidos ao casal os desejos de felicidade, em que cada objeto tem seu significado específico.”

A lei brasileira exige que alguns detalhes devam ser observados para que a cerimônia seja reconhecida:

● É válido o andamento da documentação antes ou depois da cerimônia. Quando posterior, o prazo é de 90 dias. Os documentos devem ser entregues no cartório que irá constituir a equiparação do casamento civil

● No lugar de um juiz de paz, a união é realizada por um sacerdote da religião. O templo deve estar regularizado, e o sacerdote constituído de poderes para exercer sua função.

● O terreiro deve ter o seu estatuto e atas, onde uma diretoria constituída reconhece o sacerdote como representante. A partir disso, nem o presidente da República pode dizer que não há a devida validade. O Estado não exige formação para o sacerdote religioso, mas tem que haver uma organização que o reconheça como autoridade.

● No terreiro também deve existir um livro de registros para a expedição de uma certidão, que posteriormente é levada pelos noivos ao cartório. Outro item é a presença de testemunhas na cerimônia

● A forma do ritual não é relevante na questão jurídica. O casamento tem as mesmas características que nas demais religiões e segue as mesmas questões de validade, ou seja, entre pessoas de sexos distintos e as que ainda não foram casadas.

Com informações Raça Brasil